Segurança divide planos de governo de Lula e Flávio Bolsonaro na eleição
O petista aposta em integração das forças policiais e câmeras corporais, enquanto o candidato do PL quer reduzir a maioridade penal e abrir 500 mil vagas em presídios.
A segurança pública virou um dos eixos centrais da campanha presidencial, e os programas dos dois candidatos mais bem colocados apontam direções opostas para o mesmo problema.
Do lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, o plano prevê levar adiante e ampliar o que já vem sendo feito no atual mandato. As linhas principais são a articulação entre as diferentes polícias, o corte do fluxo de dinheiro que abastece o crime organizado, restrições ao acesso a armas e instrumentos de fiscalização sobre o trabalho policial, entre eles o incentivo às câmeras usadas no uniforme.
Flávio Bolsonaro, do PL, aponta para o agravamento das penas e para o reforço do aparato de repressão. Seu programa defende diminuir a idade em que alguém passa a responder criminalmente, dificultar a progressão de regime, aplicar castração química a condenados por crimes sexuais e construir 500 mil novas vagas no sistema prisional.
A maior distância entre os dois está na maioridade penal. Flávio quer baixá-la de 18 para 16 anos e prevê punições mais duras para quem tem mais de 14 e comete crimes graves, como estupro, tráfico, tortura e homicídio, sem explicar de que forma isso seria feito. Lula não propõe mexer nesse limite e, para adolescentes, aposta em prevenção, mediação comunitária e justiça restaurativa, com prioridade para áreas vulneráveis.
Qualquer mudança nesse ponto depende do Congresso. A idade de 18 anos está fixada na Constituição, e alterá-la exige uma proposta de emenda constitucional. Um texto nesse sentido já tramita na Câmara dos Deputados, sob relatoria de Mendonça Filho, do União Brasil de Pernambuco.
Em entrevista à Folhapress, Rodrigo Azevedo, professor da Escola de Direito da PUC do Rio Grande do Sul e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, avaliou que medidas desse tipo teriam efeito reduzido, porque a maior parte dos crimes violentos no país não é praticada por adolescentes dessa faixa de idade. Ele defende que o debate se volte para o tempo de internação aplicado a jovens infratores, em vez de encaminhá-los ao sistema prisional.
A Folhapress registrou uma fragilidade comum aos dois programas: falta clareza sobre quanto custa cada medida, que metas ela persegue e como sairia do papel. Boa parte das promessas, além disso, não depende apenas de quem ocupar o Planalto.
No levantamento do Datafolha divulgado no dia 3, Lula aparece com 38% das intenções de voto no primeiro turno, contra 33% de Flávio Bolsonaro.
Obrigado. Vamos verificar.
Comentários
para comentar.
-
denúncia enviada
Nenhum comentário ainda.
Excluir seu comentário?
Ele sai da matéria para todo mundo, e não dá para voltar atrás.
Imagens dos leitores
Ainda não há fotos desta publicação. Se você esteve lá, mande a sua.
Enviar foto
É preciso entrar para enviar uma foto. A conta serve para registrar a cessão de uso e o crédito.
Leia em outras fontes
O texto acima é nosso, escrito a partir dos fatos. Para uma cobertura mais completa e aprofundada sobre o assunto, ou para visualizar imagens oficiais, acesse os links acima.
Leia também
