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Orçamento de 2027 reserva R$ 9,1 bilhões para reajuste de servidores

A projeção da folha do Executivo para o ano que vem ficou R$ 8 bilhões abaixo do teto que o arcabouço fiscal permitiria, e há dinheiro separado também para novos concursos.

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Imagem ilustrativa: Imagem aérea de Brasília mostrando sua paisagem urbana, edifícios e vegetação durante o dia.
Imagem ilustrativa · Não retrata o fato · Foto: K / Pexels

O governo federal previu gastar com salários menos do que a própria regra fiscal deixaria. A conta apresentada no fim de agosto estima a folha do Poder Executivo em R$ 361,5 bilhões no ano que vem, enquanto o limite autorizado chegava a R$ 369,5 bilhões — uma diferença de R$ 8 bilhões. O número não inclui o pagamento de sentenças judiciais.

Dentro dessa previsão há valores já endereçados. São R$ 9,1 bilhões reservados para reajustar a remuneração de servidores civis e militares. Para abrir concursos e contratar gente nova, o Executivo separou R$ 1,3 bilhão, e as instituições federais de ensino ficaram com outros R$ 1,2 bilhão.

A folga de R$ 8 bilhões não é dinheiro parado à disposição. Em tese o governo pode ocupar esse espaço com mais despesa de pessoal, mas só se cortar em outro lugar, tirando de custeio ou de investimento.

O que produziu esse resultado foi um gatilho criado no fim de 2024, dentro do pacote de ajuste apresentado pelo então ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele determina que, no ano seguinte a um déficit nas contas públicas, a folha não cresça acima da inflação mais 0,6% — o piso de correção previsto no arcabouço.

Procurado pela Folha de S.Paulo, o Ministério da Gestão e Inovação encaminhou as perguntas ao Ministério do Planejamento e Orçamento. Ainda segundo a Folha, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, argumentou que gastar abaixo do limite gera economia daqui para a frente, porque o teto dos anos seguintes é calculado sobre a despesa programada no Orçamento: uma base menor em 2027 puxa os próximos para baixo. Ele disse que o efeito é maior do que descreve.

Um técnico do governo que falou à Folha sem se identificar deu outra leitura: o gatilho serviu para conter as pretensões de aumento e de contratação dos demais ministérios. Esse interlocutor observou ainda que, no limite global do arcabouço, não sobra espaço para ampliar a folha sem cortar alguma outra área.

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