Câmara de Curitiba analisa regras para proteger cultos de matriz africana

A tramitação de uma proposta que estabelece salvaguardas às práticas culturais e espirituais de matriz afro-brasileira avançou nas comissões temáticas do legislativo curitibano, conforme noticiado pelo Paraná Portal. O texto apresentado pelo mandato da vereadora Giorgia Prates busca regulamentar os procedimentos fiscalizatórios relativos a queixas de emissão sonora contra locais de culto tradicional.

Entre os pontos centrais, a legislação determina que eventuais inspeções sejam conduzidas exclusivamente por servidores tecnicamente capacitados. A norma também estipula que elementos percussivos sagrados, instrumentos litúrgicos e cânticos não sejam classificados genericamente como poluição, além de proibir expressamente o cancelamento ou a interrupção abrupta de cerimônias em andamento e assegurar ampla defesa prévia antes de qualquer sanção.

A proposição legislativa chegou a enfrentar risco de ser sepultada durante os debates no colegiado constitucional, mas seguiu seu curso após mobilização direta de lideranças e frequentadores das comunidades tradicionais. A parlamentar responsável pelo texto agora reivindica celeridade para pautar a votação final entre todos os vereadores no plenário da capital paranaense.