Governo corta R$ 0,63 no imposto da gasolina e banca R$ 1 no diesel
O alívio na gasolina e no etanol tem data para acabar, 5 de outubro; o do diesel vale enquanto durar a instabilidade externa e pode ser mexido pelo Ministério da Fazenda.
O imposto federal sobre a gasolina caiu R$ 0,63 por litro, e o diesel passou a receber um abatimento de R$ 1 por litro bancado pela União. As duas medidas valem desde quinta-feira, 10 de setembro, e respondem à escalada do petróleo no mercado internacional.
O alívio na gasolina vem da redução das alíquotas de PIS, Pasep e Cofins que incidem sobre a importação e a venda do combustível. O mesmo decreto zerou essas contribuições para o etanol hidratado. A validade dos dois cortes termina em 5 de outubro, e a gasolina de aviação ficou de fora.
No diesel, o caminho foi outro. Uma medida provisória autoriza a União a pagar subvenção econômica a produtores e importadores do combustível rodoviário, com o desconto aplicado direto no preço de venda — quem aderir tem de registrar o abatimento na nota fiscal. O valor de partida é R$ 1 por litro, e o Ministério da Fazenda pode alterá-lo conforme as condições do mercado e o dinheiro disponível. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis habilita os participantes, acompanha os preços e paga a subvenção.
Diferentemente do corte na gasolina, o mecanismo do diesel não tem data marcada para acabar: vale enquanto durar a instabilidade na oferta ligada a conflitos geopolíticos, e pode ser mudado, suspenso ou estendido.
O decreto e a medida provisória foram assinados na quarta-feira (9) e, conforme a Agência Brasil, substituem e ampliam a política de subsídios que já estava em vigor. O tratamento à parte dado ao diesel é justificado pela dependência externa: mais de um quarto do que o país consome vem de fora, o que joga o preço interno na variação internacional.
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